Young Dias Lauxen & Lima Advogados Associados

Últimas Notícias

• Publicado em 10/05/2012

  Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita reivindicam reposição da inflação e 5% de aumento real

  Reunida em assembleia geral na noite da quinta-feira, 26 de abril, os metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita aprovaram por unanimidade a pauta de reivindicações contendo propostas de reajuste nos salários e nos pisos salariais, que deverão, nos próximos dias, ser encaminhadas ao sindicato patronal para negociações...

• Publicado em 10/05/2012

  Justiça proíbe ECT de fazer descontos para recompensar dias de greve

  O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Rio Grande Sul (Sintect/RS) ingressou com uma ação para suspender os descontos que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está realizando dos trabalhadores convocados para compensarem os dias da greve de 2011 e que não puderam comparecer ao trabalho...

• Publicado em 10/05/2012

  Desconhecimento da gravidez não afasta diretio à estabilidade da gestante

  O artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Assim, se no ato da rescisão contratual a empregada está grávida, terá direito à reintegração ou indenização equivalente...

• Publicado em 23/04/2012

  Simpe/RS denuncia nepotismo cruzado no MP

  O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe/RS) ingressou com o pedido de providências 332/2012 no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar prática de nepotismo cruzado envolvendo o filho de um conselheiro do TCE nomeado no Ministério Público e parente de um procurador de justiça...

• Publicado em 23/04/2012

  TAM demite dirigente da CUT-RS com doença ocupacional

  A empresa TAM Linhas Aéreas S.A demitiu sumariamente na terça-feira, 10, o funcionário Manoel Luiz da Silva Nascimento, dirigente do Sindicato dos Aeroviários do Rio Grande do Sul e da CUT Estadual...

• Publicado em 23/04/2012

  Com mais de 2,5 milhões de emissões, CNDT começa a mudar perfil dos devedores trabalhistas

  A exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a participar de licitações públicas já vem surtindo efeito. O Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), base de dados a partir da qual foram emitidas, desde 4 de janeiro, mais de 2,5 milhões de certidões, registra que, nesse período, cerca de 50 mil devedores se mobilizaram para garantir o débito...

• Publicado em 23/04/2012

  Sindjus/Rs denuncia : Maioria dos desembargadores ignora ervidores e mantém ato do presidente

  Os desembargadores do Pleno do TJ mantiveram o Ato 01/2012 do Presidente, que impõe a jornada de 8 horas com uma de intervalo. A decisão foi durante a sessão da segunda, dia 16, que votou o Agravo Regimental do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus/RS), pedindo a revogação do Ato...

• Publicado em 13/04/2012

  Justiça mantém decisão favorável ao Sindiconstrupolo

  O Tribunal Regional da 4ª Região manteve a sentença de primeiro grau que havia deferido aos trabalhadores da empresa PID, em processo coletivo movido pelo Sindiconstrupolo. o direito às diferenças de horas extras pagas aos substituídos, pela observância da inclusão do adicional de periculosidade pago em suas respectivas bases de cálculo, e reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários, repousos e feriados, em parcelas vencidas e vincendas.

• Publicado em 13/04/2012

  Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

  O Plenário do Senado aprovou no dia 03 de abril um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 40/2010 - Complementar, que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. A legislação previdenciária em vigor não estabelece qualquer diferenciação nos critérios de aposentadoria para esse grupo.

• Publicado em 13/04/2012

  Adoção do Ponto Eletrônico já está valendo para a Indústria e Comércio

  O escritório Young Dias Lauxen & Lima Advogados Associados informa que desde a segunda-feira, dia 2 de abril, o novo ponto eletrônico passou a valer para as empresas que exploram atividades na indústria, no comércio em geral e no setor de serviços, incluindo, entre outros, os financeiros, de transportes, de construção, de comunicações, de energia, de saúde e de educação.